A rescisão do contrato de trabalho da nova lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho Com menos burocracia e determinações que tem como objetivo evitar fraudes, a reforma trabalhista trouxe novos procedimentos para rescisões de contratos de trabalho. Como orienta a Dra. Fabíola, a reforma reestruturou as leis e agora permite que o encerramento do contrato seja feito através de três formas diferentes. Neste vídeo … Continue lendo “A rescisão do contrato de trabalho da nova lei trabalhista”

A terceirização na nova lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho A reforma trabalhista regulamentou a terceirização de todo e qualquer serviço permitindo, assim, a descentralização das atividades oferecidas pelas empresas. Neste vídeo, a Dra. Fabíola esclarece que no passado havia grandes incertezas sobre como lidar com essa prática que, apesar de comum, nunca teve apoio legal. A advogada ainda alerta … Continue lendo “A terceirização na nova lei trabalhista”

O dano extrapatrimonial na atual lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho Neste vídeo, a Dra. Fabíola comenta a nova constituição que a reforma trabalhista trouxe sobre o dano extrapatrimonial – ofensa a interesses não patrimoniais provocados por atos lesivos à pessoa física ou jurídica, cuja indenização varia de acordo com o grau de violação cometida. Com essa mudança a pessoa jurídica … Continue lendo “O dano extrapatrimonial na atual lei trabalhista”

As férias na atual lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho A reforma trabalhista também atualizou a gestão das férias dos empregados. Segundo a Dra. Fabíola Marques, a nova legislação agora permite o fracionamento deste benefício em até três períodos. Estes poderão ser indicados pelo empregador, mas certamente deverão ser acordados com o empregado. Assista a este vídeo e conheça as … Continue lendo “As férias na atual lei trabalhista”

O banco de horas na atual lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho Se antes não tinha legislação própria, após a reforma trabalhista o termo “banco de horas” passou a ter uma regulamentação descrita no parágrafo 2º do artigo 59 da CLT. A Dra. Fabíola Marques explica como o gestor irá, juntamente com o empregado, registrar o histórico de horas trabalhadas e como … Continue lendo “O banco de horas na atual lei trabalhista”

A Reforma Trabalhista e as mudanças na jornada do trabalho

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho A jornada de trabalho dos professores também sofreu alteração após a reforma trabalhista que teve impacto significativo na Consolidação das Leis do Trabalho. Se no passado havia a limitação de 4 a 6 horas de trabalho por dia, com a atualização da legislação, os docentes passaram a cumprir uma jornada … Continue lendo “A Reforma Trabalhista e as mudanças na jornada do trabalho”