A rescisão do contrato de trabalho da nova lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho Com menos burocracia e determinações que tem como objetivo evitar fraudes, a reforma trabalhista trouxe novos procedimentos para rescisões de contratos de trabalho. Como orienta a Dra. Fabíola, a reforma reestruturou as leis e agora permite que o encerramento do contrato seja feito através de três formas diferentes. Neste vídeo … Continue lendo “A rescisão do contrato de trabalho da nova lei trabalhista”

A terceirização na nova lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho A reforma trabalhista regulamentou a terceirização de todo e qualquer serviço permitindo, assim, a descentralização das atividades oferecidas pelas empresas. Neste vídeo, a Dra. Fabíola esclarece que no passado havia grandes incertezas sobre como lidar com essa prática que, apesar de comum, nunca teve apoio legal. A advogada ainda alerta … Continue lendo “A terceirização na nova lei trabalhista”

O dano extrapatrimonial na atual lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho Neste vídeo, a Dra. Fabíola comenta a nova constituição que a reforma trabalhista trouxe sobre o dano extrapatrimonial – ofensa a interesses não patrimoniais provocados por atos lesivos à pessoa física ou jurídica, cuja indenização varia de acordo com o grau de violação cometida. Com essa mudança a pessoa jurídica … Continue lendo “O dano extrapatrimonial na atual lei trabalhista”

As férias na atual lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho A reforma trabalhista também atualizou a gestão das férias dos empregados. Segundo a Dra. Fabíola Marques, a nova legislação agora permite o fracionamento deste benefício em até três períodos. Estes poderão ser indicados pelo empregador, mas certamente deverão ser acordados com o empregado. Assista a este vídeo e conheça as … Continue lendo “As férias na atual lei trabalhista”

O banco de horas na atual lei trabalhista

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho Se antes não tinha legislação própria, após a reforma trabalhista o termo “banco de horas” passou a ter uma regulamentação descrita no parágrafo 2º do artigo 59 da CLT. A Dra. Fabíola Marques explica como o gestor irá, juntamente com o empregado, registrar o histórico de horas trabalhadas e como … Continue lendo “O banco de horas na atual lei trabalhista”

A Reforma Trabalhista e as mudanças na jornada do trabalho

Dra. Fabíola Marques Advogada e especialista em Direito do Trabalho A jornada de trabalho dos professores também sofreu alteração após a reforma trabalhista que teve impacto significativo na Consolidação das Leis do Trabalho. Se no passado havia a limitação de 4 a 6 horas de trabalho por dia, com a atualização da legislação, os docentes passaram a cumprir uma jornada … Continue lendo “A Reforma Trabalhista e as mudanças na jornada do trabalho”

Como implementar campanhas contra bullying e cyberbullying?

Dra. Patricia Peck Advogada e especialista em Direito Digital A Lei 13.663/2018 é a mais recente constituição para bullying e cyberbullying que determina as escolas como responsáveis por incluírem medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência que envolvam essas duas práticas. A Lei estabelece que seja implantado um projeto consistente nas escolas sobre o bullying, … Continue lendo “Como implementar campanhas contra bullying e cyberbullying?”

Conflitos nas escolas: evitando questões judiciais

Dra. Patricia Peck Advogada e especialista em Direito Digital Prezar pelo bom relacionamento com os alunos e seus familiares, evitando estar envolvido em questões judiciais, é de extrema importância para manter a harmonia entre a escola, pais e alunos. Mas como você, gestor, deve tratar assuntos delicados evitando que eles cheguem ao tribunal? Em casos de desentendimentos entre os alunos … Continue lendo “Conflitos nas escolas: evitando questões judiciais”

Bullying e cyberbullying: o papel da escola

Dra. Patricia Peck Advogada e especialista em Direito Digital Bullying e cyberbullying são dois assuntos que ainda geram dúvidas, principalmente no que se diz respeito à forma como o tema é abordado. Será que a sua escola conhece as melhores práticas como a de utilizar a linguagem correta para abordar o assunto? Hoje em dia, já existem leis aplicáveis para … Continue lendo “Bullying e cyberbullying: o papel da escola”

Rematrícula digital

Dr. Célio Müller Advogado e consultor especializado na área educacional Você utiliza a rematrícula digital em sua escola? De que forma e como tem aplicado essa ação nos processos internos? O Dr. Célio Müller recomenda que, além da rematrícula digital que também tem valor legal, o primeiro contrato seja firmado em versão impressa para garantir a segurança da escola. Mas … Continue lendo “Rematrícula digital”